Hidemberg Alves da Frota

Hidemberg Alves da Frota

alvesdafrota.jus.com.br

  • Manaus, AM

Publicações

  • Data de início da aposentadoria por invalidez

    23/01/2019 13:45 0

    A doutrina crítica à jurisprudência assinala que a data do início do benefício da aposentadoria por invalidez deve ser a data do início da incapacidade, independentemente de o benefício haver sido concedido na esfera administrativa ou judicial, salvo quando não seja comprovar essa data.

  • Incidência de ITBI em relação a pessoas jurídicas inativas

    25/11/2017 19:19 0

    Conjugou-se, nesta pesquisa, o critério da preponderância imobiliária com o critério da finalidade constitucional, para se aferir a incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos — ITBI, no tocante a pessoas jurídicas inativas.

  • Liberdade religiosa e direito à diversidade na África do Sul

    13/11/2011 08:56 1

    A Corte de Johannesburgo tem firmado posições instigantes e, na maioria dos casos, progressistas (embasadas em motivações substanciosas), as quais consubstanciam o estado da arte no estudo do multiculturalismo na seara dos direitos fundamentais e do diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade.

  • Infração administrativa continuada: conhecimento e consumação do ato

    04/11/2011 16:38 1

    Este artigo extrai balizas sobre a infração administrativa continuada (colhidas do Direito espanhol, peruano, mexicano e português) e examina os sistemas adotados pelos estatutos dos servidores públicos da União e dos Estados-membros brasileiros para a contagem do prazo para o exercício da potestade disciplinar, a fim de realizar sugestões ao legislador pátrio.

  • Dano existencial: noções fundamentais

    03/11/2011 14:10 15

    O dano existencial constitui espécie de dano imaterial que acarreta à vítima, de modo parcial ou total, a impossibilidade de executar, dar prosseguimento ou reconstruir o seu projeto de vida (na dimensão familiar, afetivo-sexual, intelectual, artística, científica, desportiva, educacional ou profissional, dentre outras).

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